NASCEU CAMPEÃO

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27 de out de 2010

O PRAZO, O ÔNUS DA PROVA, A DECISÃO

Depois das últimas informações, especialmente em atenção à reportagem do Globo Esporte de ontem, arrisco-me a dizer que é provável o acesso do JEC à série C.

O PRAZO:

A questão do prazo já ficara devidamente esclarecida, tendo o Diretor Jurídico da Federação Catarinense (Capella), afirmado que por se tratar de "vício oculto", ou seja, de uma situação que o árbitro não teria como relatar na súmula, o prazo para denúncia à CBF é de 30 dias, corroborando o que o advogado do JEC, o Pugliese, já dissera. A primeira objeção ao pedido Tricolor está superada.

O ÔNUS DA PROVA:
É questão de há muito sabida no meio jurídico, que fato incontroverso não necessita de prova. E não há a mínima dúvida sobre o registro do jogador Amaral na CBF ter sido feito após o encerramento das inscrições para a série D e de que jogou sem estar no BID.
Outra questão relevante e regra básica de direito processual, é de que a quem alega cabe provar suas alegações. Dessa forma, o América terá de provar que a falha na inscrição do jogador foi da Federação Amazonense e não sua, o que, à vista do que se sabe, será praticamente impossível.
Um funcionário da FAF já apareceu na TV dizendo que o contrato do Amaral não foi apresentado para registro junto à Federação, por opção da diretoria do Mequinha.
No Diário do Amazonas (www.d24am.com.br), eis a seguinte notícia:
"Segundo a Federação Amazonense de Futebol (FAF), Amaral tinha contrato com o clube, mas não foi registrado com os outros atletas por solicitação da diretoria do Mequinha. É que o jogador foi operado de hérnia e estava em recuperação. Por isso havia a possibilidade dele não se recuperar antes do término da competição".
Tenho certeza (mesmo) de que tudo isto será levado ao Rio de Janeiro na sexta-feira, por nosso advogado, para demonstrar ao Tribunal a culpa exclusiva do América pela escalação irregular do Amaral.
E ainda que o Clube amazonense conseguisse fazer tal prova de culpa da FAF, aparentemente, na Justiça Desportiva tal alegação não tem condão de alterar o resultado do julgamento, porque o que vale, no fim das contas, é a inscrição no BID, e pronto! Não inscrito o jogador no tal boletim diário, este não tem condição de jogo, e a penalidade é a perda de pontos e, nessa fase eliminatória, a exclusão do campeonato. 
Decide aí, bacana!

A DECISÃO:
Com base nesses novos elementos, eu que sou desconfiado por têmpera e destino, acho agora que  nosso acesso à Série C será garantido no tapetão. Com base nessas circunstâncias, o STJD não vai decidir contra o Tricolor. Mas não aposto um centavo no resultado da decisão se questões políticas vierem à tona.
O julgamento já está marcado para a sessão de sexta-feira da Quarta Comissão Disciplinar do STJD, no Rio de Janeiro - e há a possibilidade de recurso ao Tribunal Pleno. Aguardemos, pois. AVANTE, JEC!

8 comentários:

  1. Se a CBF não fizer nenhum tipo de manupulação e se fazer cumprir as regras, essa vaga é nossa.

    Vamos voltar a ser grande, vamos acordar o gigante adormecido...

    Vamos subir Jec....

    Saudações Tricolores.

    Cristiano.

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  2. Tem outro detalhe: se não tivessem interesse em garantir a vaga para o Joinville diante dessa irregularidade, poderiam ter postergado esse julgamento para daqui a uns 20 dias, por exemplo. O STJD sabe que a vaga deve ir para o Joinville e por isso está apressando essa situação, para que os novos confrontos da semi-final não demorem muito para acontecer.

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  3. Outra questão que deve ser encerrada: o caso Madureira. Tem muita gente comparando os dois casos, que são diferentes. O Madureira só foi absolvido porque a denúncia foi intempestiva - a defesa do Madureira bateu na tecla do prazo e se deram bem. Se a CBF tivesse oferecido a denúncia no prazo certo, o Madureira teria perdido pontos. No caso do Joinville a única chance do América era apelar pro prazo, mas o prazo é certo - e isso foi reiteradamente demonstrado. Agora, o que alegar, América, erro de terceiro? Suponhamos que a Federação tivesse falhado: bastava o América não escalar o jogador. Se a Federação falhasse e o nome não constasse do BID, bastava não escalar o jogador, até porque é obrigação do CLUBE verificar o BID. Agora, diante dos fatos, parece que a falha partiu do América, que não teria pago certas caixas à Federação. O que o América vai alegar a seu favor? A única coisa que o advogado do América pode fazer, a meu ver, é se ajoelhar e implorar pela vaga, porque só assim para consegui-la.

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  4. Sandrão - JOINVILLE27 de outubro de 2010 17:00

    Dê uma olhada nessa matéria.. é bem interessante:

    http://globoesporte.globo.com/Esportes/Noticias/Futebol/0,,MUL830427-9825,00-NO+STJD+QUARTAFEIRA+E+O+DIA+DAS+PUNICOES+MAIS+SEVERAS.html

    Abraços!

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  5. Cristiano: acho que o último perigo ainda é a discussão da culpa - se do Clube ou da FAF. Vamos ver também o que dá no julgamento do Madura, hoje.

    Emerson - concordo que o julgamento rápido é um indício que teremos razão para que o campeonato termine logo.

    Sandro, a Comissão que julga o pedido tricolor - a 4a - não sei se tem alguma linha de atuação. Mas, como no nosso caso não se trata de punição disciplinar, mas de questão administrativa e legal, não deve haver grande influência do rigorismo.
    Ab, Saudações Tricolores

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  6. O América venceu o madureira por 2 x 0 no Rio. Acho que alguém chegou para o Madureira e disse: tirem o pé, não adianta se esforçar agora, vocês vão ter que jogar de volta a semi-final. O Madureira não perderia assim para o América. Isso com certeza é um indício positivo.

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  7. Pô Emerson, tomara que estejas certo. Fiz essa interpretação mas também pensei - puta que o pariu, agora vão ter que desclassificar um time que já está na finalíssima, vai complicar politicamente o julgamento. Ab, ST

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  8. O Madureira não perderia assim se não tivessem plena convicção de que o Joinville vai recuperar a vaga à semifinal. Talvez até mesmo alguém influente e por dentro do que vai acontecer já tenha lhes dado a instrução para se poupar. Lembremos: o Madureira podia perder por 1 a 0, e perdeu por 2 a 0. Por que botariam uma vaga na final a perder se não tivessem certeza de que vão ter de jogar novamente a semifinal? Ou será que estamos equivocados e a vitória foi conquistada com bravura pela forte equipe do América? (risos). Essa derrota, em vez de me deixar com uma pulga atrás da orelha, me deixa até um pouco mais tranquilo. Sabemos agora que a expectativa sobre o STJD fazer justiça não é só nossa, mas também do Madureira. Essa derrota do Madureira é emblemática, é reflexo do contexto. Tenho certeza de que esse resultado não confundirá o STJD.

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