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28 de out de 2010

NOTAS TAQUIGRÁFICAS DO JULGAMENTO DO MADUREIRA - ABSOLVIDO

O Madura foi absolvido, e não sei dizer se isso é bom ou ruim, porque as notas taquigráficas que seguem abaixo são muito truncadas, ou seja, mal explicadas. Fiquei com uma má impressão, especialmente porque parece que se passou por cima do BID (ver 14h36). A visualização é ruim, não dá pra ver porra nenhuma, mas vai assim mesmo. Para quem tiver interesse, tem de ler o inteiro teor das notas no site http://justicadesportiva.uol.com.br/gmsonline/index.asp?idtribunal=1



Parece que três auditores aceitaram a decadência - perda do direito pelo seu não exercício - e três rejeitaram, então o processo deveria ter parado por aí, e declarado o não provimento do recurso, absolvido, portanto, o Madureira, pois o empate deveria ter beneficiado o réu. Talvez o voto do presidente valha em caso de empate.
Bom, isto posto, prosseguiram na análise do mérito, e Francisco Mussnich - o relator - chegou à conclusão de que o jogador não estava irregular. Foi acompanhado por quatro outros conselheiros, com apenas um voto contrário. Madura absolvido porque o jogador estava regular, segundo entendimento do STJD.
Eu acho que as notas taquigráficas, além de muito sucintas, podem não representar exatamente o que houve, eu precisaria de esclarecimentos maiores para afirmar, peremptoriamente, que o caso nos ajuda ou prejudica.
Ao que entendo do voto do Aprobatto (14h48), o STJD deu mais importância a documentos constantes dos autos do que ao BID, o que me gera apreensão - ou seja, passaram por cima do BID. Vamos aguardar a palavra dos especialistas na matéria e, principalmente, o julgamento de sexta-feira. AVANTE, JEC!

2 comentários:

  1. Queimem o Código de Justiça Desportiva se o América não for punido. Se a coisa não for cumprida, uma sugestão para eles: troquem na lei a parte que diz perda de pontos ou eliminação e coloquem pena pecuniária. Se o que está escrito na lei não for levado em consideração, na próxima competição todo mundo poderá usar jogador irregular, inclusive o Joinville.

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  2. Agora, só vou comentar depois do resultado. Todos os caminhos levam ao Justicadesportiva.uol.com.br

    Até o post da vitória!

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