UMA VEZ MAIS, O TAPETÃO - AMANHÃ É O GRANDE DIA

Amanhã, a partir das 13h inicia a sessão do Tribunal Pleno em que ocorrerá o julgamento dos recursos interpostos pelo JEC e pelo Procurador-Geral do STJD contra a decisão da 4ª Comissão Disciplinar que, em razão de empate por 2 a 2 na votação dos auditores, absolveu o América da acusação de escalar irregularmente o atleta Amaral, nos confrontos entre o Tricolor e o time manauara.

O Pleno tem uma composição ideal de nove auditores, mas o julgamento ocorre desde que cinco deles estejam presentes. Franscisco Amaral Mussnich será o relator do caso. Nosso processo é o oitavo da pauta, e portanto o julgamento deve iniciar lá pelo meio da tarde, a não ser que se requeira - e o Tribunal aceite - um adiantamento de pauta.

Os auditores que compõem o Pleno são os seguintes: Dr. Rubens Approbato Machado, Dr. Virgílio Augusto da Costa Val , Dr. José Mauro Couto de Assis, Dr. Francisco Antunes Maciel Müssnich , Dr. Dário Rossine de Freitas Góes. Dr. Flávio Zveiter, Dr. Caio César Vieira Rocha, Dr. Alberto dos Santos Puga Barbosa, Dr. Alexandre Hellender de Quadros  (este último está impedido de julgar, por alguma causa que não conheço).

Ninguém que tenha participado do primeiro julgamento participará da sessão de amanhã, o que afasta o risco de agüentar novamente o blá-blá-blá dos dois picaretas que votaram contra o JEC sem qualquer argumento jurídico.

Nosso processo, de n. 181/2010, será julgado em conjunto com a medida cautelar inominada 184/2010 (em que o JEC tentou - sem sucesso - suspender a realização da final), e este segundo processo de nada interessa, será julgado prejudicado tão logo se proclame o resultado daquele processo que realmente nos interessa - o das perdas dos pontos e eliminação do América do Brasileirão da Série D.  

Conversei com o Dr. Pugliese - e ele me garantiu o que já garantira várias outras vezes - se o caso for julgado de forma técnica, sem politicagem, a vaga é do JEC. Deixo consignado, ademais, que não vejo lógica no argumento que foi defendido por aqui (não no blog, mas em Joinville, na mídia principalmente), de que era necessária a contratação de um advogado mais experiente para ajudar no caso - até porque o Pugliese já é um advogado experiente nas lides desportivas. Mas, tudo bem, contratamos um advogado carioca, e a precaução parece boa, até para que depois, em caso de mais um insucesso, não se abra chance a comentários atribuindo a perda do processo a uma desídia, a um descuido do JEC. Da forma que estamos agindo, podemos ter certeza de que tudo que poderia ser feito foi feito.

O Joinville vai se fazer acompanhar, na sessão de julgamento, do Presidente da Federação, Dr. Delfim Andolini Peixoto, e ainda iria tentar - o que é difícil - se fazer acompanhar por um Diretor da CBF, que embora não possa ser ouvido pelos auditores, seria uma forma de evitar que os auditores atacassem diretamente a CBF e dessem por inválido o BID. Sabem como é: é muito mais difícil falar mal de alguém quando este alguém está a sua frente.



Sem palhaçada, sem inquisição - só os fatos.



Que o julgamento seja técnico, que as provas sejam analisadas de forma profunda e técnica, sem recorrer a ordálias - provas divinas, ou distorção dos fatos e de teses jurídicas. Nada de Santo Ofício, por favor, julgando com base em revelações. O importante são os fatos e o direito. 

Amanhã, tão logo alguma coisa importante aconteça no STJD, comentarei aqui no blog. Como já disse outra vez, entendo alguma coisa de Direito, e tentarei esmiuçar o andamento e o resultado do julgamento. Pretendo fazer mais de um post, acompanhando passo-a-passo cada momento importante desse nosso tão importante dia.

No dia do primeiro julgamento, esse blog teve mais de 700 acessos - um recorde absoluto do primeiro ano de vida deste espaço. Vamos ver se amanhã batemos esse número - não pela importância do blog, mas pela importância do JEC.

Ontem, ao me despedir do Dr. Pugliese, só pude desejar boa sorte (não só para ele, mas para todos nós). Boa sorte, então. Alea jacta est! AVANTE, JEC!